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Em vigor desde 25 de setembro de 2026
1. Objeto e aceite
Estes Termos de Uso regem a navegação no site de Clínica Odontológica Sorriso Vivo, mantido por Dra. Helena Marques (profissional autônoma) (CNPJ não possui). Ao navegar no site, você declara que leu e concorda com estes termos.
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2. Uso permitido e uso proibido
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3. Propriedade intelectual
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5. Este site não substitui o atendimento profissional
O conteúdo deste site tem finalidade informativa e não substitui a consulta com o cirurgião-dentista, o diagnóstico ou o tratamento. Em caso de dor forte, inchaço ou sangramento, procure atendimento; fora do horário da clínica, procure um pronto-socorro.
6. Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Jundiaí — SP para resolver qualquer questão decorrente deles, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio (Código de Defesa do Consumidor, art. 101, I).
7. Vigência
Estes termos estão em vigor desde 25 de setembro de 2026 e podem ser atualizados a qualquer momento. A versão válida é sempre a publicada nesta página, com a data de vigência indicada no topo.
Este documento foi elaborado com base nas informações fornecidas pelo titular e na legislação vigente. Recomenda-se revisão por profissional jurídico antes da publicação definitiva.